O papel atribuído ao
Executivo camarário é de crucial importância na resolução dos problemas que
afetam os munícipes nas mais variadas situações, seja no âmbito da saúde, da
ação social, do empreendedorismo, no apoio às associações, no desporto e na
cultura. Cada vez mais, temos vindo a assistir a uma maior participação dos
munícipes nas reuniões de Executivo apresentando sugestões e situações que os
afetam.
A experiência tem
demonstrado que se conseguem melhores resultados quando a comunidade participa
na governação. É fundamental aproximar todos os cidadãos da política e
demonstrar que a sua opinião conta. Esta é a forma de fortalecermos a
democracia e reduzir o abstencionismo.
Embora no passado
longínquo a Câmara da Marinha Grande já tenha feito reuniões do executivo
descentralizadas, nomeadamente em Vieira de Leiria, esta prática perdeu-se,
podendo mesmo dizer-se que, em vez de progredirmos, regredimos.
Após as autárquicas de
2013, na primeira reunião de Câmara realizada no dia vinte e cinco de outubro
de 2013, o Vereador Carlos Logrado, do Grupo +Concelho, propôs que as reuniões
de Câmara fossem descentralizadas do edifício da Câmara Municipal e que se
realizassem nas Juntas de Freguesia e nas Coletividades. Após alguma discussão
sobre a mesma, o Vereador Paulo Vicente referiu na altura que “que em termos de
funcionalidade lhe parece que será muito difícil transpor as reuniões para fora
do edifício da Câmara, pois em termos práticos e logísticos, é quase impraticável
fazer as reuniões fora, entendendo que, quando muito, fazer os atendimentos nas
freguesias, tal como já aconteceu em anteriores mandatos”. Esta ideia foi
secundada, quer pelos Vereadores da CDU, quer do PSD, quer do Senhor
Presidente. Posta à votação, a proposta do Sr. Vereador Carlos Logrado, para a
descentralização de todas as reuniões da Câmara Municipal, foi a mesma
rejeitada, por maioria, com 5 votos contra, 1 abstenção do Sr. Vereador Aurélio
Ferreira e 1 voto a favor do proponente.
Volvidos quatro anos, a
justificação da difícil logística e da inexistência dos meios para
descentralizar as reuniões, não é hoje uma justificação plausível, dado que a
Câmara possui todos os meios informáticos, multimédia e outros, que permite, em
tempo real, falar com qualquer técnico que esteja num outro local, bem como
visualizar qualquer documento que esteja em qualquer serviço da Câmara.
Tendo em conta que o
Executivo Camarário deve estar mais próximo dos munícipes e ouvi-los com mais
regularidade, que a sua participação cívica é fundamental na nossa democracia,
que passados quatro anos os constrangimentos apontados foram profundamente
alterados, o +Concelho apresentou uma nova proposta para deliberação –
Descentralização das Reuniões de Câmara - a ser discutida na reunião de
Executivo no dia treze de julho. Acreditamos que as razões invocadas em 2013
para a sua não aprovação estão hoje completamente ultrapassadas, e que todos os
Vereadores terão essa visão e concordarão com o princípio que está subjacente a
esta iniciativa. Assim, estamos em crer que, desta vez, a proposta seja
aprovada por unanimidade.
JMG 20170706
Elvira Ferreira
Deputada à Assembleia
Municipal da Marinha Grande
+Concelho
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