Carlos Logrado

Vereador da Câmara Municipal da Marinha Grande

 

Proposta para discussão

Reunião Ordinária do Executivo Camarário

Reunião 11 de dezembro 2014

1. Introdução / Contextualização

A atribuição levada a cabo pela Câmara Municipal da Marinha Grande de exploração dos equipamentos municipais a privados tem sido feita exclusivamente atendendo à vertente economicista da mesma, ou seja, a concessão é atribuída de acordo com o maior valor apresentado.

2. Justificação

O grupo +Concelho defende que esta atribuição cega nem sempre corresponde ao interesse do concelho e não tem proporcionado a boa ocupação dos edifícios, como é visível em algumas concessões recentes. Assim, propomos que, futuramente, o critério de atribuição das concessões a privados não seja apenas baseado na questão monetária, mas que atenda à qualidade dos projetos a apresentar para a dinamização dos espaços, que garantam um maior dinamismo da área envolvente. Embora a renda mensal a pagar ao município possa ser mais reduzido, a opção deverá srr a que favoreça decisivamente o interesse público.

Os projetos em questão deverão contemplar diferentes aspetos, nomeadamente:

- envolvimento dos residentes nas proximidades como utilizadores;

- captação de novos utilizadores dentro e fora do concelho ;

- preservação da identidade do espaço, bem como das zonas envolventes que com ele se interligam;

- preservação dos equipamentos;

- promoção de atividades que valorizem e dinamizem os espaços;

- divulgação dos eventos a realizar, se necessário, com apoio da autarquia;

- dignificação dos espaços, tornando-os pólos dinamizadores de novas valências, como a descoberta do património local, natural e arquitetónico.

Grupo +Concelho