No passado dia 6 de janeiro teve lugar a Assembleia de Freguesia da Marinha Grande que, após a sua tomada de posse e respetiva instalação, deu início à primeira sessão ordinária da Assembleia, cuja ordem de trabalhos tinha pontos extremamente importantes para apreciar e discutir, nomeadamente: o Orçamento para 2014, o Plano Plurianual de Investimento e as opções do plano, o regimento da Assembleia de Freguesia e a problemática do mapa de pessoal da junta de Freguesia, face aos constrangimentos que existem nesta área.
Sou assim de opinião de que esta primeira sessão da
Assembleia de Freguesia decorreu de forma cívica com um respeito mútuo nas
diversas discussões e oratória entre as formações políticas ali representadas e
o executivo da junta de freguesia, não dificultando por isso o trabalho da
presidência da mesa da Assembleia.
O +Concelho adotou uma postura construtiva, no sentido de
contribuir para melhorar os instrumentos que permitam a governabilidade da
junta de freguesia por parte do executivo, tendo em conta os interesses e a proximidade
com os fregueses da Marinha Grande. Aliás, foi com agrado que a bancada do
+Concelho viu contemplada nas opções do plano para 2014 uma das propostas formuladas
por esta bancada na área da Acão social, concretamente, a disponibilização de
camas articuladas, cadeiras de rodas e canadianas para os fregueses e famílias
que se encontrem numa situação de crise, facilitando a ação dos cuidadores
informais que prestam cuidados a familiares doentes ou acamados. Foram ainda
acolhidas as ideias para a dinamização ou acompanhamento de programas dirigidos
ao envelhecimento ativo, incluindo debates e/ou palestras, que serão certamente
uma mais-valia para a melhoria das condições de vida, incluindo alterações de
comportamentos que facilitem a adoção de estilos de vida saudável, que previnam
a doença e/ou a agudização de doenças crónicas já instaladas, situações que são
recorrentes na população mais envelhecida.
No que se refere à apreciação do orçamento e ao plano
plurianual de investimento, não podia o +Concelho deixar
de abordar a problemática da reabilitação da sede da freguesia, tendo em conta
que é urgente melhorar as condições de atendimento aos Fregueses da Marinha
Grande, as condições de trabalho dos colaboradores da Junta de Freguesia, dos
deputados da Assembleia de Freguesia, facilitando assim a desmaterialização
progressiva dos meios de informação documental, já pedida nesta Assembleia.
No entanto, comungando destes princípios, o +Concelho discorda
da construção prevista de mais um auditório, dado que já existem na Freguesia
equipamentos semelhantes e com uma taxa de utilização sofrível, ou seja, as
necessidades de procura destes equipamentos têm resposta mais do que suficiente
na oferta hoje disponível. O +Concelho, com a reabilitação do atual edifício,
defende que exista um investimento adequado e parcimonioso, tendo em conta a
manutenção da traça do edifício, que é característico da nossa freguesia. Pensamos
igualmente que a volumetria do edifício deve ser adequada à sua zona de
implantação, não colocando entraves ao plano de investimento plurianual para os
próximos 2 anos (cerca de 75000 euros por ano) para se iniciar esta atividade.
O +Concelho defende que o auditório previsto deve dar lugar a uma sala de
reuniões que tenha condições para o normal funcionamento da Assembleia de
Freguesia, havendo, por este motivo, necessidade de reformulação do projeto
existente. Neste contexto, a opinião por nós colocada foi partilhada pelo
executivo e pelas outras formações partidárias, esperando-se que esta
reformulação seja apresentada aos deputados na sessão da Assembleia prevista
para Abril.
Foi igualmente com satisfação que o +Concelho viu reforçada a
verba disponibilizada para o apoio logístico e financeiro às coletividades e
associações culturais e desportivos, dado que estas instituições foram e são o
garante do desenvolvimento associativo e preservação da identidade marinhense.
Pensamos que os apoios disponibilizados têm que ter uma matriz de discriminação
positiva, assente num plano de atividades que preveja o envolvimento dos
fregueses da Marinha Grande e as mais-valias no âmbito cultural/recreativo das
realizações dos eventos, para que a capacidade de decisão seja facilitada.
Sugerimos que de uma forma pedagógica a Junta de Freguesia aconselhe todas as
coletividades a apresentarem um plano de atividades, em tempo útil, para que o executivo
da Junta de freguesia o analise de forma sustentada de modo a facilitar a
articulação com os interesses das coletividades e associações.
O +Concelho apresentou contributos de melhoria em alguns
pontos esperando que sejam acolhidos pelo executivo da Junta de Freguesia,
justificando-se assim os votos favoráveis dos deputados da Assembleia de
Freguesia eleitos pelo +Concelho, até porque a figura da abstenção não é para
+Concelho um instrumento que sustente um posicionamento de intervenção nos órgãos
em que está representado.
Este comportamento
linear tem sempre por base a defesa dos princípios que o +Concelho defende em
prol da proximidade e dos interesses dos fregueses da Marinha Grande.
António Almeida
+Concelho
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