Segundo os censos a
população da cidade da Marinha Grande aumentou 6,4% entre 1991 e 2011. Em
contrapartida no mesmo período o corpo clinico do Centro de Saúde diminuiu 20%.
A saída de médicos para a reforma amputou de uma forma drástica a
disponibilidade de médicos não só para fazer face aos utentes que iam ficando
sem médico de saúde mas também para todos aqueles que nunca tiveram médicos de
família.
Apesar de todo o
esforço da Comissão de Utentes em pugnar pelos direitos dos utentes e da defesa
do SNS e apesar dos muitos apoios e promessas institucionais, incluindo a
autarquia marinhense, a verdade é que não se conseguiu inverter a
situação.
A autarquia, como
instituição mais próxima dos cidadãos e dos seus problemas, vai subvalorizando
e subestimando as reais exigências dos marinhenses no que respeita ao seu
direito por uma prestação condigna dos cuidados de saúde no Centro de Saúde.
Como ainda se devem
lembrar, a comissão de utentes do Centro de Saúde da Marinha Grande promoveu
uma ação de protesto, “Abraço Luminoso”, em volta do mesmo, em 26/11/2013, onde
o Sr. Presidente da Câmara, usando da palavra, se comprometeu a apoiar os
utentes na sua exigência por mais médicos de família.
Disse o Sr.
Presidente da Câmara que teve uma reunião em Coimbra, com a Administração
Regional de Saúde do Centro e veio de lá com uma mão cheia de nada. Para o Sr.
Presidente o assunto está tratado, já terá feito o que tinha a fazer e daqui
lava as mãos como Pilatos. Sabemos das dificuldades que impõe o estado de crise
em que vivemos, sabemos que não é com a contratação de empresas de prestação de
serviços clínicos que este problema se resolve. Mas também sabemos que a nível
nacional muitos destes problemas se resolveram com acordos entre municípios e
ARS. Até à presente data, mais nada foi feito de concreto e de palpável, tal
como já aconteceu em tantas outras vezes no passado.
É então que o
+Concelho apresenta na reunião do Executivo, de 12 de Dezembro, uma proposta
que visava, sobretudo, o comprometimento da Câmara para com uma solução
negociada com a A.R.S., através de eventuais protocolos a serem estabelecidos
entre as duas entidades e em relação ao qual ficaria salvaguardada uma dotação
orçamental.
O simples facto de
poder constar uma dotação orçamental para esse fim, constituía não só a
concretização do compromisso da Autarquia para com os utentes, mas também ser
um importante trunfo negocial quando apresentado pelo Sr. Presidente da Câmara
à A.R.S., disponibilizando-se a comparticipar em metade dos custos para as
obras do Centro da Saúde, como também uma forma de pressão sobre a mesma A.R.S.
para que fossem concretizados os protocolos para a realização das referidas
obras.
A proposta gerou uma
reação negativa e foi fortemente atacada, em especial, pela coligação da CDU e
PS, acusando o +Concelho de populismo, irresponsabilidade e falta de
enquadramento legal da sua proposta.
Se apresentar uma
proposta que tem por objetivo criar condições para uma melhoria do atendimento
dos utentes e pugnar por mais médicos para as 9000 pessoas que atualmente não
têm médico de família, e que desta forma possam passar a ter um serviço médico
de referência, significa ser-se populista, então nós somos populistas.
Se por apresentar uma
proposta, tão simples quanto isso, uma proposta, que mais ninguém apresentou,
com o objetivo de defender a dignidade e os legítimos interesses da nossa
comunidade, significa ser-se irresponsável, então só teremos de lamentar o
conceito de responsabilidade das pessoas que governam este concelho e se
limitam a promessas e deveremos preocuparmo-nos com o que poderemos vir a
esperar no futuro.
A proposta tem o
enquadramento legal que as pessoas de boa vontade lhe queiram dar. A alegada
"falta de enquadramento legal" mais não é do que uma falácia e uma
forma habilidosa, dos que decidem, fugirem às suas responsabilidades para com
os munícipes.
Obviamente não passa
pela cabeça de ninguém, substituir a ARS na execução das obras no Centro de
Saúde. O valor proposto pelo +Concelho permitiria o protocolo com a ARS, que
tornaria possíveis as obras necessárias à instalação de Unidades de Saúde. A
vontade das pessoas move montanhas, é preciso querer, alma e génio. Quando nada
disto existe, resta o imobilismo, o conformismo e desinteresse. E,
infelizmente, é neste ponto que estamos.
Se este é ou não é o
caminho para resolver este impasse, não sabemos. Mas sabemos que é um dos
caminhos e como ninguém teve a ousadia, coragem e inteligência para mostrar
outro, para nós este continua a ser o único caminho.
A que é que se deveu
uma reação tão extemporânea e desproporcionada como aquela que se assistiu?
Medo das nossas propostas?
Sabemos que somos
incómodos, que propomos coisas incómodas, mas a população deste concelho não
nos elegeu para termos posições cómodas e conformadas.
Nós vimos da massa
anónima de cidadãos deste concelho, enfrentámos todas as dificuldades e aqui
estamos para enfrentar todos os desafios que por aí venham.
Para este executivo,
o importante é o formalismo e não a substancia. José Saramago disse “Temos uma
democracia formal, precisamos de uma democracia substancial”
Substancia, meus
senhores. Precisamos de coisas concretas, práticas e consequentes. E o que
temos são formalismos vazios, despidos de conteúdos. Ou seja, nada.
Vem agora a atual
vereadora com o pelouro da saúde falar no tal protocolo com a ARS para criar
condições à vinda de mais médicos o que passaria pela comparticipação da
autarquia nos custos, mas para haver comparticipação deve haver dinheiro
previsto no orçamento e isto a vereação recusou. Diz ainda a vereadora, que se
os médicos não vierem vai para luta, mas na luta anda há muitos anos a Comissão
de Utentes sem que as diferentes vereações da Câmara se tenham verdadeiramente
empenhado nela.
Mais, a atual
vereadora já está a preparar o seu plano de fuga, que passa pela
desculpabilização, e assumir um papel de vítima da política do governo central,
e ainda nem sequer fez nada. Pois é senhora vereadora, é bom que se ponha na
linha da frente e se bata de forma determinada pela resolução deste problema,
mas que a tal linha da frente não se fique apenas pela mera propaganda.
Afinal a Proposta de
+Concelho sempre valeu a pena.
Talvez muitos não se
lembrem ou tenha esquecido, mas nós relembramos, são os munícipes deste
concelho que estão a pagar para que aqueles que foram eleitos trabalhem,
construam e encontrem as soluções para os seus problemas, sejam elas mais
fáceis ou extremamente difíceis.
Os grandes Homens e
os grandes Lideres respondem a grandes desafios, e mais, vencem-nos.
Rui Silva
+Concelho
Jornal da Marinha Grande, 31 de Dezembro de 2013
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